(org.)
Bruno
R.
de Lima
Bruno Rodrigues de Lima, paulistano, é graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB–Cabula), mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e doutor em História do Direito pela Universidade de Frankfurt, Alemanha, com tese sobre a obra jurídica de Luiz Gama. Em 2022, ganhou o prêmio Walter Kolb de melhor tese da Universidade de Frankfurt e, em 2023, a medalha Otto Hahn da Sociedade Max Planck. Atualmente, é pesquisador de pós-doutorado no Instituto Max Planck de História do Direito e Teoria do Direito. Pela EDUFBA, publicou o livro Lama & Sangue— Bahia 1926 (2018).
▅ Vol. 1
Poesia
1854 – 1865
Poesia reúne os primeiros escritos de Luiz Gama. Desde a primeira marca da presença de Gama na imprensa, em 1854, o volume percorre uma década decisiva da formação intelectual do jovem poeta. É composto por setenta e quatro textos, sendo desses sessenta e três poemas e onze textos que transitam entre poesia e prosa, no que pode ser chamado prosa poética. Se divide em dois grandes blocos. O primeiro, intitulado Primeiras trovas burlescas, apresenta a íntegra das poesias lançadas por Getulino, conforme as edições de 1859 e de 1861. O segundo, Outras trovas e outras burlas, engloba textos posteriores a Getulino, que evidenciam uma linha de continuidade entre o que se pode chamar da primeira e segunda fase de um mesmo projeto literário.
Para saber mais
Essa edição carrega uma marca histórica: diferente das anteriores (de 1859, 1861, 1904 e 2000), Primeiras trovas burlescas de Getulino não serão acompanhadas pelas poesias de José Bonifácio. Essa escolha editorial dá-se pelo fato de que no início da década de 1870 houve uma ruptura entre os dois poetas, justamente devido ao fato de Bonifácio ter se dedicado à defesa da escravidão na famosa « Questão Netto ». Depois disso, Gama não voltou a reeditar o livro em vida. Devido à estatura poética de Luiz Gama, por um lado, e às sutilezas do racismo que convencionou ligar os dois poetas, por outro, optou-se pelo relançamento das Primeiras Trovas Burlescas sem a companhia de Bonifácio.
Essa edição carrega uma marca histórica: diferente das anteriores (de 1859, 1861, 1904 e 2000), Primeiras trovas burlescas de Getulino não serão acompanhadas pelas poesias de José Bonifácio. Essa escolha editorial dá-se pelo fato de que no início da década de 1870 houve uma ruptura entre os dois poetas, justamente devido ao fato de Bonifácio ter se dedicado à defesa da escravidão na famosa « Questão Netto ». Depois disso, Gama não voltou a reeditar o livro em vida. Devido à estatura poética de Luiz Gama, por um lado, e às sutilezas do racismo que convencionou ligar os dois poetas, por outro, optou-se pelo relançamento das Primeiras Trovas Burlescas sem a companhia de Bonifácio.
▅ Vol. 2
Profecia
1862 – 1865
O volume Profecia reúne crônicas que o jovem
Gama publicou na imprensa. Voltadas para assuntos da vida política e policial
da província de São Paulo, capital e interior, as crônicas contemplam assuntos
criminais, disputas na alta sociedade, articulações partidárias, além da
denúncia da escravidão. Profecia, o título, remete ao sugestivo pseudônimo
adotado por Gama, além das visões de liberdade que tinha para o futuro do
Brasil.
Para saber mais
Gama se reinventa e passa a sustentar na imprensa ideias ousadas para a década febril. Leitor perspicaz dos grandes acontecimentos políticos de sua época, como a Guerra da Secessão nos Estados Unidos e os movimentos que levariam até a Guerra do Paraguai, Gama constrói seu posto de combate nas páginas da imprensa. Mais do que política, era preciso apelar à consciência do público através de uma espécie de chamado profético, que antecipasse, no presente, as armadilhas e os desafios do futuro.
Gama se reinventa e passa a sustentar na imprensa ideias ousadas para a década febril. Leitor perspicaz dos grandes acontecimentos políticos de sua época, como a Guerra da Secessão nos Estados Unidos e os movimentos que levariam até a Guerra do Paraguai, Gama constrói seu posto de combate nas páginas da imprensa. Mais do que política, era preciso apelar à consciência do público através de uma espécie de chamado profético, que antecipasse, no presente, as armadilhas e os desafios do futuro.
▅ Vol. 3
Comédia
1866 – 1867
O terceiro volume da coleção reúne crônicas que
ridicularizam os costumes de São Paulo, especialmente da vida cultural,
teatral, política e religiosa da época. Dá continuidade às crônicas do volume
anterior, Profecia: agora mais experiente na lida com a imprensa, Gama avança
em seu projeto literário, apostando em um estilo mais cômico e teatral. Isso
lhe renderia pedradas (literais!) e censuras.
Para saber mais
A comédia se revelava uma arma poderosa na mão do poeta, que já tinha lançado seus versos e seus vaticínios. Gama ria e fazia rir. Seguindo o antigo ditado latino, que ele tanto apreciava, ridendo castigat mores, dava aos maus costumes o prêmio que mereciam: a risada em voz alta, a pilhéria, o escárnio. Os textos servem como janelas para que os leitores de hoje vejam, e quiçá riam, do que era feita a elite paulista da época.
A comédia se revelava uma arma poderosa na mão do poeta, que já tinha lançado seus versos e seus vaticínios. Gama ria e fazia rir. Seguindo o antigo ditado latino, que ele tanto apreciava, ridendo castigat mores, dava aos maus costumes o prêmio que mereciam: a risada em voz alta, a pilhéria, o escárnio. Os textos servem como janelas para que os leitores de hoje vejam, e quiçá riam, do que era feita a elite paulista da época.
▅ Vol. 4
Democracia
1866 – 1869
Concentrado nos anos de 1866 a 1869, este volume revela a
atuação de Gama em outros domínios do conhecimento e debate público, como
educação e política, além da entrada no mundo do direito. Ainda usando um pseudônimo,
Gama passa a defender na imprensa o direito à educação universal e a obrigação do Estado em garantir ensino
público de qualidade em todos os níveis como os fundamentos da vida democrática. Ainda hoje, a ideia de que a democracia depende da educação ampla, geral e
irrestrita soa como inconveniente para alguns. Na época, era um ato
revolucionário.
Para saber mais
Após a entrada no debate público educacional, Gama resolve dar um passo além. Era hora de traduzir a palavra democracia em agenda republicana. No contexto do Império do Brasil, era igualmente revolucionário. E Gama o faz, pela primeira vez, escrevendo sistematicamente em nome próprio. A partir daí, nunca mais pararia. Democracia, direito e liberdade tornam-se palavras-chave de sua literatura. No entanto, logo após vincular suas opiniões a seu nome próprio, Gama foi demitido do cargo de amanuense da Secretaria de Polícia da capital. Isso marca o início de uma nova fase, dedicada à advocacia e ao direito.
Após a entrada no debate público educacional, Gama resolve dar um passo além. Era hora de traduzir a palavra democracia em agenda republicana. No contexto do Império do Brasil, era igualmente revolucionário. E Gama o faz, pela primeira vez, escrevendo sistematicamente em nome próprio. A partir daí, nunca mais pararia. Democracia, direito e liberdade tornam-se palavras-chave de sua literatura. No entanto, logo após vincular suas opiniões a seu nome próprio, Gama foi demitido do cargo de amanuense da Secretaria de Polícia da capital. Isso marca o início de uma nova fase, dedicada à advocacia e ao direito.
▅ Vol. 5
Direito
1870 – 1875
Direito é marcado pela saída de Luiz
Gama da polícia, em dezembro de 1869, e o início de seu percurso como advogado
em 1870. Este volume, que cobre um total de cinco anos, reúne sua literatura
normativo-pragmática. São textos que podem ser lidos segundo divisões temáticas
internas do direito: civil, criminal e processual, mas também a partir dos casos
concretos em que Gama atuou como advogado ou parte interessada.
Para saber mais
A maior parte desses textos trata de causas que envolvem escravidão e liberdade. Mas Gama também atuou em causas de outras naturezas jurídicas, eminentemente técnicas, sem lidar com a questão da vida e da morte, o que revela o domínio intelectual do advogado em outras matérias do direito.
A maior parte desses textos trata de causas que envolvem escravidão e liberdade. Mas Gama também atuou em causas de outras naturezas jurídicas, eminentemente técnicas, sem lidar com a questão da vida e da morte, o que revela o domínio intelectual do advogado em outras matérias do direito.
▅ Vol. 6
Sátira
1876
Sátira reúne textos produzidos
durante um único ano, 1876. Este conjunto é uma espécie de hiato entre o mundo
do direito e marca a volta de Luiz Gama à imprensa como poeta satírico. O resultado
é um conjunto de textos enérgicos que, em geral, criticam os costumes e moralidade
de uma sociedade corrupta, violenta e escravocrata.
Para saber mais
Gama construiu uma obra satírica de envergadura épica. Ninguém passou ileso pelo bico da sua pena: juízes, advogados, professores, jornalistas, banqueiros. Todos foram ridicularizados como expressão medonha da sociedade escravocrata brasileira.
Gama construiu uma obra satírica de envergadura épica. Ninguém passou ileso pelo bico da sua pena: juízes, advogados, professores, jornalistas, banqueiros. Todos foram ridicularizados como expressão medonha da sociedade escravocrata brasileira.
▅ Vol. 7
Crime
1877 – 1879
O triênio que compreende Crime, de
1877 a 1879, apresenta a volta de Luiz Gama ao direito a partir de textos que
são, em sua maioria, casos criminais: petições de habeas corpus, denúncias de
violação de direitos de presos e prisões ilegais. Temas que tornam este volume
uma espécie de desenvolvimento do volume 5, Direito.
Para saber mais
Relacionados à matéria penal e à matéria processual penal, os textos em Crime revelam o conhecimento de causa com que interpretava o direito criminal do Brasil. Uma habilidade técnica que adjetivos que outros associavam a Gama – como rábula – tentam diminuir, ocultar ou desprezar.
Relacionados à matéria penal e à matéria processual penal, os textos em Crime revelam o conhecimento de causa com que interpretava o direito criminal do Brasil. Uma habilidade técnica que adjetivos que outros associavam a Gama – como rábula – tentam diminuir, ocultar ou desprezar.
▅ Vol. 8
Liberdade
1880 – 1882
Este volume abarca o período de 1880 a 1882, que se
encerra com a fatídica morte de Luiz Gama em agosto de 1882. Intitulado Liberdade, registra o surgimento de um
tipo de literatura de combate que exigia a imediata abolição da
escravidão. Apesar da recorrente temática abolicionista na obra de Gama,
presente desde o volume 1, é somente em 1880 que a campanha pela liberdade ganha
um corpus textual específico.
Para saber mais
Os textos deste volume são fruto da campanha pela abolição radical que também visava à garantia da educação e cidadania para os libertos: o abolicionismo de Gama exigia cidadania e igualdade de fato e de direito. A importância desta reunião deve-se também ao fato de que o advogado refletia sobre o processo histórico em curso, e propunha soluções políticas para o tempo presente, revelando sua natureza intelectual até hoje pouco (re)conhecida.
Os textos deste volume são fruto da campanha pela abolição radical que também visava à garantia da educação e cidadania para os libertos: o abolicionismo de Gama exigia cidadania e igualdade de fato e de direito. A importância desta reunião deve-se também ao fato de que o advogado refletia sobre o processo histórico em curso, e propunha soluções políticas para o tempo presente, revelando sua natureza intelectual até hoje pouco (re)conhecida.
▅Vol. 9
Justiça
1850 – 1882
Justiça apresenta manuscritos
fundamentais de Luiz Gama, que se constituem, inclusive, como páginas decisivas
do abolicionismo mundial. É composto por petições que tramitaram no judiciário,
escritas às vezes nas portas das cadeias, da polícia e dos tribunais.
Para saber mais
Somando-se aos anteriores, Justiça revela a magnitude da ação política e jurídica de Gama: é uma obra que confirma sua estatura de jurista. Sendo exceção na ordem cronológica do conjunto, Justiça é o arremate que a um só tempo articula os temas anteriores, sobretudo jurídicos, da coleção, e dá unidade à sua literatura. É um volume ímpar das obras completas de Luiz Gama.
Somando-se aos anteriores, Justiça revela a magnitude da ação política e jurídica de Gama: é uma obra que confirma sua estatura de jurista. Sendo exceção na ordem cronológica do conjunto, Justiça é o arremate que a um só tempo articula os temas anteriores, sobretudo jurídicos, da coleção, e dá unidade à sua literatura. É um volume ímpar das obras completas de Luiz Gama.
▅ Vol. 10
Polícia
1850 – 1882
O volume Polícia compreende escritos da época em que Luiz Gama era escrivão de polícia e inclui também textos produzidos após a sua demissão. Na obra estão presentes documentos de interesse público contemporâneo para se compreender a formação de Gama como amanuense e futuramente advogado.
Para saber mais
São documentos diversos, como requerimentos, petições, extratos de processos, interrogatórios e autuações. Gama iniciou o trabalho na polícia com a nomeação como escrivão em novembro de 1854 e foi demitido 15 anos depois, em novembro de 1869.
São documentos diversos, como requerimentos, petições, extratos de processos, interrogatórios e autuações. Gama iniciou o trabalho na polícia com a nomeação como escrivão em novembro de 1854 e foi demitido 15 anos depois, em novembro de 1869.
▅ Vol. 11
África-Brasil
1850 – 1882
Volume que encerra a coleção, África-Brasil compreende escritos de ofício, policiais e, principalmente,
aqueles relacionados com a experiência de liberdade dos africanos ilegalmente
escravizados em São Paulo. Abarcando textos que jogam novas luzes sobre a
presença de Gama no mundo policial e administrativo, o volume final das obras
completas ressignifica sua relação com a imensa e plural comunidade de
africanos (e seus descendentes) no Brasil.
Para saber mais
Uma vez que o nome de Gama surge nos registros oficiais como intérprete de africanos na Secretaria de Polícia da capital, África-Brasil revela o início dessa intrincada mediação de línguas, expectativas, desejos e, no limite, projetos e lutas políticas. África-Brasil, portanto, reúne o início, o meio e o fim dessa relação constitutiva de sua formação como pensador, a relação África-Brasil, ela que também foi constitutiva do país onde Gama nasceu, viveu e lutou: o Brasil.
Uma vez que o nome de Gama surge nos registros oficiais como intérprete de africanos na Secretaria de Polícia da capital, África-Brasil revela o início dessa intrincada mediação de línguas, expectativas, desejos e, no limite, projetos e lutas políticas. África-Brasil, portanto, reúne o início, o meio e o fim dessa relação constitutiva de sua formação como pensador, a relação África-Brasil, ela que também foi constitutiva do país onde Gama nasceu, viveu e lutou: o Brasil.