Quem foi
Luiz Gama?


Advogado, jurista, poeta, jornalista, Luiz Gonzaga Pinto da Gama se tornou símbolo do movimento abolicionista e da luta contra a escravidão no Brasil. Nascido em Salvador, Bahia, em 1830, foi responsável pela libertação de mais de quinhentas pessoas escravizadas.

Filho de Luiza Mahin, mulher negra africana da região da Costa da Mina que lutou pela liberdade dos escravizados na Bahia na década de 1830, e de um homem branco herdeiro de uma família rica de ascendência portuguesa — cujo nome até hoje ninguém sabe —, Gama foi vendido pelo próprio pai como escravo. Passou a infância, adolescência e a primeira juventude em cativeiro até conseguir as provas de sua liberdade aos 18 anos.

Trabalhou na área militar e policial, publicou a obra poética Primeiras trovas burlescas sob o pseudônimo Getulino, em 1859, e fundou diversos jornais, dentre eles Diabo CoxoO Cabrião, Democracia e Radical Paulistano. Em 1869, obteve licença para advogar. Dali até o fim da vida, pôde representar diversas causas legalmente nos tribunais, dentre elas os milhares de homens, mulheres e crianças negras e pardas, ilegítimas e ilegalmente escravizadas. Mais que um escritório de advocacia, o seu lugar de trabalho era um escritório da liberdade.

Luiz Gama não viveu para ver realizado seu sonho de um Brasil sem escravos. Morreu em 1882, apenas seis anos antes da abolição da escravidão em 1888. Gama é um intelectual que leu o Brasil e escreveu para o futuro.




O que é
o projeto?


Com mais de oitenta por cento de textos inéditos, as obras completas de Luiz Gama serão publicadas até dezembro de 2022, em onze volumes. No total, contam com 750 textos atribuídos ao autor e seus pseudônimos, entre os gêneros da poesia, da sátira, da crônica, escritos de intervenção política, literatura jurídica e, principalmente, seus textos abolicionistas.

O material revela como Luiz Gama atuou na política, na imprensa e nos tribunais da escravocrata província de São Paulo. Além de cuidadosamente transcritos dos jornais de época, todos os textos contêm ainda comentários e contextualizações, além de cerca de sete mil notas, glossário e índices.



(org.)  



Bruno
R. de Lima


Bruno Rodrigues de Lima, paulistano, é graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB–Cabula), mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e doutor em História do Direito pela Universidade de Frankfurt, Alemanha, com tese sobre a obra jurídica de Luiz Gama. Em 2022, ganhou o prêmio Walter Kolb de melhor tese da Universidade de Frankfurt e, em 2023, a medalha Otto Hahn da Sociedade Max Planck. Atualmente, é pesquisador de pós-doutorado no Instituto Max Planck de História do Direito e Teoria do Direito. Pela EDUFBA, publicou o livro Lama & Sangue— Bahia 1926 (2018).



Vol. 1
Poesia
1854 – 1865


Poesia reúne os primeiros escritos de Luiz Gama. Desde a primeira marca da presença de Gama na imprensa, em 1854, o volume percorre uma década decisiva da formação intelectual do jovem poeta. É composto por setenta e quatro textos, sendo desses sessenta e três poemas e onze textos que transitam entre poesia e prosa, no que pode ser chamado prosa poética. Se divide em dois grandes blocos. O primeiro, intitulado Primeiras trovas burlescas, apresenta a íntegra das poesias lançadas por Getulino, conforme as edições de 1859 e de 1861. O segundo, Outras trovas e outras burlas, engloba textos posteriores a Getulino, que evidenciam uma linha de continuidade entre o que se pode chamar da primeira e segunda fase de um mesmo projeto literário.
Para saber mais
Essa edição carrega uma marca histórica: diferente das anteriores (de 1859, 1861, 1904 e 2000), Primeiras trovas burlescas de Getulino não serão acompanhadas pelas poesias de José Bonifácio. Essa escolha editorial dá-se pelo fato de que no início da década de 1870 houve uma ruptura entre os dois poetas, justamente devido ao fato de Bonifácio ter se dedicado à defesa da escravidão na famosa « Questão Netto ». Depois disso, Gama não voltou a reeditar o livro em vida. Devido à estatura poética de Luiz Gama, por um lado, e às sutilezas do racismo que convencionou ligar os dois poetas, por outro, optou-se pelo relançamento das Primeiras Trovas Burlescas sem a companhia de Bonifácio.





Vol. 2
Profecia
1862 – 1865


O volume Profecia reúne crônicas que o jovem Gama publicou na imprensa. Voltadas para assuntos da vida política e policial da província de São Paulo, capital e interior, as crônicas contemplam assuntos criminais, disputas na alta sociedade, articulações partidárias, além da denúncia da escravidão. Profecia, o título, remete ao sugestivo pseudônimo adotado por Gama, além das visões de liberdade que tinha para o futuro do Brasil.
Para saber mais
Gama se reinventa e passa a sustentar na imprensa ideias ousadas para a década febril. Leitor perspicaz dos grandes acontecimentos políticos de sua época, como a Guerra da Secessão nos Estados Unidos e os movimentos que levariam até a Guerra do Paraguai, Gama constrói seu posto de combate nas páginas da imprensa. Mais do que política, era preciso apelar à consciência do público através de uma espécie de chamado profético, que antecipasse, no presente, as armadilhas e os desafios do futuro.








Vol. 3
Comédia
1866 – 1867



O terceiro volume da coleção reúne crônicas que ridicularizam os costumes de São Paulo, especialmente da vida cultural, teatral, política e religiosa da época. Dá continuidade às crônicas do volume anterior, Profecia: agora mais experiente na lida com a imprensa, Gama avança em seu projeto literário, apostando em um estilo mais cômico e teatral. Isso lhe renderia pedradas (literais!) e censuras.
Para saber mais
A comédia se revelava uma arma poderosa na mão do poeta, que já tinha lançado seus versos e seus vaticínios. Gama ria e fazia rir. Seguindo o antigo ditado latino, que ele tanto apreciava, ridendo castigat mores, dava aos maus costumes o prêmio que mereciam: a risada em voz alta, a pilhéria, o escárnio. Os textos servem como janelas para que os leitores de hoje vejam, e quiçá riam, do que era feita a elite paulista da época.









Vol. 4 
Democracia
1866 – 1869




Concentrado nos anos de 1866 a 1869, este volume revela a atuação de Gama em outros domínios do conhecimento e debate público, como educação e política, além da entrada no mundo do direito. Ainda usando um pseudônimo, Gama passa a defender na imprensa o direito à educação universal  e a obrigação do Estado em garantir ensino público de qualidade em todos os níveis como os fundamentos da vida democrática. Ainda hoje, a ideia de que a democracia depende da educação ampla, geral e irrestrita soa como inconveniente para alguns. Na época, era um ato revolucionário.  
Para saber mais
Após a entrada no debate público educacional, Gama resolve dar um passo além. Era hora de traduzir a palavra democracia em agenda republicana. No contexto do Império do Brasil, era igualmente revolucionário. E Gama o faz, pela primeira vez, escrevendo sistematicamente em nome próprio. A partir daí, nunca mais pararia. Democracia, direito e liberdade tornam-se palavras-chave de sua literatura. No entanto, logo após vincular suas opiniões a seu nome próprio, Gama foi demitido do cargo de amanuense da Secretaria de Polícia da capital. Isso marca o início de uma nova fase, dedicada à advocacia e ao direito.







Vol. 5
Direito
1870 – 1875


Direito é marcado pela saída de Luiz Gama da polícia, em dezembro de 1869, e o início de seu percurso como advogado em 1870. Este volume, que cobre um total de cinco anos, reúne sua literatura normativo-pragmática. São textos que podem ser lidos segundo divisões temáticas internas do direito: civil, criminal e processual, mas também a partir dos casos concretos em que Gama atuou como advogado ou parte interessada.
Para saber mais
A maior parte desses textos trata de causas que envolvem escravidão e liberdade. Mas Gama também atuou em causas de outras naturezas jurídicas, eminentemente técnicas, sem lidar com a questão da vida e da morte, o que revela o domínio intelectual do advogado em outras matérias do direito.





Vol. 6
Sátira
1876


Sátira reúne textos produzidos durante um único ano, 1876. Este conjunto é uma espécie de hiato entre o mundo do direito e marca a volta de Luiz Gama à imprensa como poeta satírico. O resultado é um conjunto de textos enérgicos que, em geral, criticam os costumes e moralidade de uma sociedade corrupta, violenta e escravocrata.
Para saber mais
Gama construiu uma obra satírica de envergadura épica. Ninguém passou ileso pelo bico da sua pena: juízes, advogados, professores, jornalistas, banqueiros. Todos foram ridicularizados como expressão medonha da sociedade escravocrata brasileira.







Vol. 7
 Crime
1877 – 1879


O triênio que compreende Crime, de 1877 a 1879, apresenta a volta de Luiz Gama ao direito a partir de textos que são, em sua maioria, casos criminais: petições de habeas corpus, denúncias de violação de direitos de presos e prisões ilegais. Temas que tornam este volume uma espécie de desenvolvimento do volume 5, Direito.
Para saber mais
Relacionados à matéria penal e à matéria processual penal, os textos em Crime revelam o conhecimento de causa com que interpretava o direito criminal do Brasil. Uma habilidade técnica que adjetivos que outros associavam a Gama – como rábula – tentam diminuir, ocultar ou desprezar.







Vol. 8
Liberdade
1880 – 1882


Este volume abarca o período de 1880 a 1882, que se encerra com a fatídica morte de Luiz Gama em agosto de 1882. Intitulado Liberdade, registra o surgimento de um tipo de literatura de combate que exigia a imediata abolição da escravidão. Apesar da recorrente temática abolicionista na obra de Gama, presente desde o volume 1, é somente em 1880 que a campanha pela liberdade ganha um corpus textual específico.
Para saber mais
Os textos deste volume são fruto da campanha pela abolição radical que também visava à garantia da educação e cidadania para os libertos: o abolicionismo de Gama exigia cidadania e igualdade de fato e de direito. A importância desta reunião deve-se também ao fato de que o advogado refletia sobre o processo histórico em curso, e propunha soluções políticas para o tempo presente, revelando sua natureza intelectual até hoje pouco (re)conhecida.






Vol. 9
Justiça
1850 – 1882


Justiça apresenta manuscritos fundamentais de Luiz Gama, que se constituem, inclusive, como páginas decisivas do abolicionismo mundial. É composto por petições que tramitaram no judiciário, escritas às vezes nas portas das cadeias, da polícia e dos tribunais.
Para saber mais
Somando-se aos anteriores, Justiça revela a magnitude da ação política e jurídica de Gama: é uma obra que confirma sua estatura de jurista. Sendo exceção na ordem cronológica do conjunto, Justiça é o arremate que a um só tempo articula os temas anteriores, sobretudo jurídicos, da coleção, e dá unidade à sua literatura. É um volume ímpar das obras completas de Luiz Gama.







Vol. 10
Polícia
1850 – 1882

O volume Polícia compreende escritos da época em que Luiz Gama era escrivão de polícia e inclui também textos produzidos após a sua demissão. Na obra estão presentes documentos de interesse público contemporâneo para se compreender a formação de Gama como amanuense e futuramente advogado.

Para saber mais
São documentos diversos, como requerimentos, petições, extratos de processos, interrogatórios e autuações. Gama iniciou o trabalho na polícia com a nomeação como escrivão em novembro de 1854 e foi demitido 15 anos depois, em novembro de 1869.







Vol. 11
África-Brasil
1850 – 1882

Volume que encerra a coleção, África-Brasil compreende escritos de ofício, policiais e, principalmente, aqueles relacionados com a experiência de liberdade dos africanos ilegalmente escravizados em São Paulo. Abarcando textos que jogam novas luzes sobre a presença de Gama no mundo policial e administrativo, o volume final das obras completas ressignifica sua relação com a imensa e plural comunidade de africanos (e seus descendentes) no Brasil.



Para saber mais
Uma vez que o nome de Gama surge nos registros oficiais como intérprete de africanos na Secretaria de Polícia da capital, África-Brasil revela o início dessa intrincada mediação de línguas, expectativas, desejos e, no limite, projetos e lutas políticas. África-Brasil, portanto, reúne o início, o meio e o fim dessa relação constitutiva de sua formação como pensador, a relação África-Brasil, ela que também foi constitutiva do país onde Gama nasceu, viveu e lutou: o Brasil.

Release



Com mais de 600 textos inéditos,
coleção reúne obra completa
de Luiz Gama

Após quase dois séculos de suas publicações originais, textos inéditos do advogado abolicionista revolucionam imagem e trajetória do pai do abolicionismo brasileiro

Poeta, advogado e abolicionista, Luiz Gama foi uma das mais destacadas figuras de seu tempo. Na contramão de sua importância, sua obra permaneceu praticamente incógnita até o momento, sendo conhecidas suas famosas Primeiras trovas burlescas e alguns artigos de jornal esparsos. Preenchendo essa lacuna histórica, a editora hedra lança suas Obras completas, em um conjunto de mais de setecentos e cinquenta textos que desvelam as diversas esferas nas quais Gama atuou, sempre com a pena satírica em punho que o fez colecionar inimizades e indisposições ao longo de toda a vida.

Cerca de 80% dos textos ainda são desconhecidos do público, totalizando uma média de 600 escritos. Talvez a estrutura racializada da sociedade brasileira, que excluiu do cânone importantes autores e autoras negros, seja uma das explicações para essa ausência. Outra explicação pode estar na diversidade de pseudônimos que Gama utilizava para assinar seus textos, afora os sem nenhuma assinatura --- algo em torno de 50% dos inéditos. Tendo em perspectiva que, em 1870, o autor advogava pela libertação de 217 escravizados em um único processo, é de se imaginar as ameaças que recebia e a quantidade de animosidades entre os senhores escravistas que mobilizava, levando-o a disfarçar a autoria de seus escritos.

Afora as diversas denúncias e críticas que tecia a personalidades políticas proeminentes. Juízes que, por decisão própria, intensificavam as torturas a escravizados fugitivos, políticos que assassinavam-nos por prazer, senhores da lei que distorciam a Constituição para satisfazer os interesses da elite econômica --- são essas as personalidades que Gama atacava e que levaram-no a ser destratado e ameaçado de morte em diversas situações. Mesmo o celebrado escritor José de Alencar, quando foi ministro da Justiça, publicou nota elogiando a demissão de Gama do cargo de amanuense da Secretaria de Polícia, alegando que o advogado era uma ameaça à ordem pública. Aquela ordem, efetivamente, estava sendo atacada e desmoralizada pelo advogado: nem D. Pedro II escapou às suas ameaças, sendo relembrado por Gama, em carta pública, que a cabeça dos reis são decapitadas quando não seguem os interesses da população.

O pesquisador Bruno Rodrigues de Lima, doutorando em História do Direito pela Universidade de Frankfurt, pesquisou por nove anos esses textos inéditos em arquivos da imprensa e do judiciário paulista, fluminense, gaúcho, paranaense, mineiro e baiano. O estilo característico de Gama, um repertório de metáforas comuns e pouco usuais à época, comparações de ocorrências lexicais e o cruzamento de assuntos e casos jurídicos em textos e correspondências anteriores de Gama foram alguns dos fatores que permitiram a definição da autoria de textos assinados por Bandarra, Cabrião, Barrabraz ou Spartacus, para ficar em alguns poucos pseudônimos empregados por Gama.

Outra descoberta reveladora do pesquisador foram os textos publicados no pouco conhecido Democracia, jornal que circulou entre dezembro de 1867 e julho de 1868. Espécie de sucessor do Cabrião, a famosa publicação satírica de Angelo Agostino, o Democracia tinha Gama como um dos chefes de redação. Tal era a intimidade com os meandros da redação que, em 1881, Gama enviava um documento privado de José Bonifácio a um jornalista do Almanaque literário de São Paulo, documento que aparecera em 1868 no Democracia, sob a assinatura de Cincinatus --- provavelmente atribuída pelo próprio Gama ao amigo José Bonifácio. Em condições precárias, o Democraciaconservou uma grande quantidade de inéditos do advogado, que então deixava muitos artigos sem assinatura, ou com as rubricas de Ultor, Democrata ou Afro.

O uso de pseudônimos se referia também ao próprio movimento satírico e humorístico do texto de Gama. Em peças jurídicas que, muitas vezes, atingiam as tintas dramáticas e trágicas de peças teatrais, ele usava pseudônimos que referenciavam diretamente o universo teatral de então. É o caso do estranho Thadeu de Kikiriki, ecoando possivelmente a paródia Orfeu na roça, de Francisco Correa Vasques. Em todo caso, é delicado e difícil pensar em autorias na imprensa nacional da segunda metade do século XIX. “Num mundo de nomes, pseudônimos, conflitos, assuntos e interesses partidários difíceis de se compreender e caracterizar”, alerta o organizador, cabe ao leitor redobrar a atenção às relações e vínculos tecidos pela borbulhante mente de Luiz Gama. Borbulhante tal o fogo da liberdade, nas eloquentes palavras do poeta: “Em nós até a cor é um defeito, um vício imperdoável de origem, o estigma de um crime; e vão ao ponto de esquecer que esta cor é a origem da riqueza de milhares de salteadores, que nos insultam; que esta cor convencional da escravidão, como supõem os especuladores, à semelhança da terra, através da escura superfície, encerra vulcões, onde arde o fogo sagrado da liberdade”.

Para ajudar o leitor a adentrar nesse imbricado universo de referências mitológicas, jurídicas e de personalidades da Gama, as edições das coleção contam com um rico aparato crítico composto por índices remissivos, milhares de notas explicativas e pequenos resumos para cada seção temática e texto do autor. A partir do primeiro volume, que se inicia com a conhecida poesia de Gama, até o volume com seus textos finais, traça-se um panorama da vida de Gama que, ao mesmo tempo, não deixa de ser a própria gênese e desenvolvimento do movimento negro e abolicionista no país. É patente como o autor, que iniciara a carreira literária na poesia, inclina-se progressivamente ao direito e à defesa de causas de liberdade, sem deixar de empregar em seus textos, por toda a vida, o rico repertório metafórico e satírico que o deixaram conhecido desde a publicação um poema como “Quem sou eu?”. Nesse panorama, percebe-se como Gama foi elaborando e construindo sua ação política através da imprensa, tendo sempre a opinião pública como uma aliada contra tribunais tão hostis à causa abolicionista. Ao final da vida, o advogado formara gerações inteiras de militantes e políticos contra a escravidão. Num dos últimos textos do volume Democracia, o velho Gama escrevia aos discípulos para que, com o dinheiro que intentavam gastar para homenagear o mestre com um retrato, libertassem um escravizado cuja história Gama vinha acompanhando. Até o último momento, o homem não se divisou da grande obra que construía para o Brasil e de um projeto de nação justa, igualitária e livre.